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Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    é aquela voltada à apreciação/resolução de lides envolvendo causas penais, nas quais se pretende a realização de uma pretensão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    CF) e justiça estadual (arts. 125 a 127, CF).Isto posto, à justiça federal compete a análise e julgamento de todas as causas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    simples - pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação de causalidade – consiste na existência de nexo causal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoAssédio sexual

    que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar constrangimento, mediante certa insistência, e não a obrigar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoDolo

    é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho