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Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoExtorsão indireta

    situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro".O crime é de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoFurto qualificado

    eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto a participação.- com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código Penal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoIncapacidade relativa

    os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    O ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoFurto majorado

    entende ser necessária que ocorra em casa habitada em horário de repouso noturno.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado