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Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPrincípios

    da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoExtorsão indireta

    situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro".O crime é de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoFurto qualificado

    eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto a participação.- com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Assim, as causas gerais de suspensão, interrupção e impedimento da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    assegurando ao consumidor o direito de não suportar os riscos que não deu causa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos