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Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    perda da capacidade laborativa.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    regem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    proporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoBeneficiários

    encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório mas que opte por contribuir para o RGPS, como estudantes, donas de casa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes