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Causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoObrigações das empresas

    relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres, previstos no art. 157, da CLT (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    adequado e pela realização do labor ausente de percalços, o mero exercício de uma atividade laborativa, independentemente da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    do território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    vício processual, o magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoServiço efetivo

    em que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo