Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoAlteração de limitesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoO Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoRegime de precatóriosO regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de Fiscalizaçãoum particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...676869...141