Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoHipóteses legais de novaçãopela dívida, com a aquiescência do credor (delegatário).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoPrincípiosA função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCaracterísticasAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade Código Civil, in Estudos de filosofia e ciência do direito, p. 176-177).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoObrigação de restituirfrutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no momento do seu percebimento, observando-se, igualmente, a boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCaracterísticas do inquérito policialda prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...424344...141
