“Causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoEmpresas públicas
pela competência que lhes foi indicada (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoComposição
da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoQuem deve pagar
Este é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoFatos naturais
Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoSegurado empregado
reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoLegalidade formal
legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoConsórcio público
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público