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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral Do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoIndiciamento

    investigado de ser o autor da infração penal (LOPES JÚNIOR, 2021, p. 112)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    (o qual não pode ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas em contrato.Administrativa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples