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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Tal adiamento decorreu do advento da Emenda Constitucional n. 107, que entrou em vigência no dia 3 de julho de 2020.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPrevidência social

    do labor.São causas de interrupção, momentânea ou definitivas, amparadas pela previdência social: doença, maternidade, invalidez...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoOutras fraudes

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoSistema misto

    Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoAto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoLesões corporais

    As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais