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Causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções, neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    cada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    tal sorte que seguir apenas uma ordem cronológica de julgamento pode sim trazer um sentimento de injusta para aqueles que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    órgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    cada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Como adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores