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Causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoEconomia processual

    muitas vezes já não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    como marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoSegurado facultativo

    indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo