“Causas de vencimento antecipado” em Conceitos
- ConceitoJustiça estadual
a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoCidadania
ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSolidariedade Ativa
Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoContribuições sociais
Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoDesporto
desenvolvimento social, corporal e pedagógico.- Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
reprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado