Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoReversãoEm qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAdvocaciaações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCooperação nas fases do processoespecialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoOrganização e competências dos municípiosfuncionamento da Câmara Municipal (inclusive direitos e deveres dos vereadores), atribuições e responsabilidades do prefeito, vencimentos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoGarantias e vedaçõessubsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPrincípios e diretrizesmediante contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...818283...86
