Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarNexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano materialpodem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoPressupostos do dever de indenizarde causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoConexão e continênciaconexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaregional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...678...88
