do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
de um labor é, por si, um fator de risco.
grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação...
recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...
recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...