Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoPenalidades(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRegras geraisdistintos ao longo do tempo.A conclusão, portanto, é que a dívida deve ser paga no dia do vencimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDireito à informaçãoA informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoRegras geraisvencimento) podem ser objeto de compensação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...383940...86
