Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoIdentificação profissionalde registro de empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadotal consequência.Ainda, conforme previsão do §4º: “na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificado1...333435...133
