“Causas de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoCompetências das forças armadas
funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoHipóteses
Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoDesporto
outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoGarantias e vedações
Excepcionalmente, o Tribunal ao qual o magistrado se encontra vinculado pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPoder legislativo
No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoPolítica Tarifária
Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoCritérios do edital
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios