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Causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente, os responsáveis pela...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    público se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContraditório substancial

    Isto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConceito atual

    não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoEstabilidade

    2022).Nesse contexto, o agente público aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Já a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional