“Causas de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoComposição
da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoQuem deve pagar
Este é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoFatos naturais
Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoOrigem Histórica
O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoDívidas pecuniárias
São vedadas, sob pena de nulidade, quaisquer estipulações de:I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoControle ou tutela
2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoObrigações Solidárias
totalidade da dívida.Como lecionado por GOMES, a solidariedade é caracterizada mormente pela coincidência de interesses...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias