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Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    fomento: CNPq, CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    que se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Assim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoAuxílio-doença

    Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoSalário-maternidade

    mais efetivas, reconhecendo a situação de especial vulnerabilidade da mãe e necessidade de cuidados intensivos, tanto para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    jurisdição, existindo, por exemplo, aqueles que entendem pela sua situação de mero desdobramento da ampla defesa (entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a função do processo dada pela atual legislação adjetiva, permitindo, portanto, a promoção e defesa de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAuxílio-acidente

    O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente