“Causa especial de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoDependentes
dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no art. 16 da Lei nº 8.213/1991, com a redação atual dada pela...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoBeneficiários
como estudantes, donas de casa e desempregados.Dependentes (art. 16, da Lei nº 8.213/1991)Os dependentes são aqueles que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoPlano nacional de cultura
acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoRegime geral de previdência social
aposentadoria especial.- auxílio-doença.- salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoDocumentação do empregado
pela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoReferendo
Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e dependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo