“Causa especial de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoCulpa ou risco
seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O agente deverá indenizar quando causar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAspectos introdutórios
funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo (em razão da natureza do processo ou da relação da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoRegistro
Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAspectos introdutórios
resolução e conflitos ganham especial destaque.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInércia
solução de conflito, conforme adoção, pela legislação processual vigente, do conceito de justiça multiportas (art. 3º, §...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoIn natura
salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional