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Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    pela elaboração teórica do conceito de pessoa, como sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda ordenação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    constitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são reconhecidos e positivados pela...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDireito constitucional processual

    original de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    comum em leilões, o vencedor é o licitante que oferece o maior lance.- Maior retorno econômico: inovação introduzida pela...

    • Administrativo
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    • Julgamento da Licitação