Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivostratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosrecursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente, pela...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoConceito atualnão ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoAcesso universal e igualitárioo principal responsável pela realização do direito à saúde no campo prático.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoFériasAssim é que, para garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoTipospela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...135136137...140