Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoCrimes comunsresponsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPrincípios das relações internacionaispacífica de conflitos e concessão de asilo político; e (iv) por uma orientação comunitária, nos princípios pela cooperação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasII - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoRazoabilidade e proporcionalidadediscordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDescentralização política e administrativadeve observar as regras centrais fixadas pela União.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaFederal e o Direito Administrativo entendem que a centralização da atividade administrativa é contraproducente, razão pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...130131132...138
