Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesOcupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicainsolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConsórcio públicoo consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoSegurado empregadoreafirmada pela Lei n° 13.467/2017.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoConceitos introdutórios da cltBrasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontesnormativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireito comparadoglobal.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...118119120...140