Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisartificialmente'').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPrincípios e diretrizese deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoReceitasnos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPoder legislativoConquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências das forças armadasprincipaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial às Forças Armadas, sendo elas garantidoras da paz...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoEmpregado ruralSe faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...116117118...140