Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasviabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico.Cada casa parlamentar possui suas próprias comissões...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípios da administração públicaatividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAtividade políticalicença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoExtinção da Concessãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPodem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAmpla defesa e contraditórioe completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque na legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...112113114...137
