Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasum instrumento de correção de desequilíbrios contratuais impostos pela manifesta superioridade técnica, econômica e jurídica...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de Disputasno âmbito do Direito Administrativo, consolidando-se o entendimento pela viabilidade, por exemplo, da adoção da arbitragem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoProrrogaçãocompetência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãouma causa (e de seus incidentes) a um juiz já preestabelecido seus incidentes ao órgão jurisdicional que já foi atribuído...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciapessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoDescontos de horasou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasacumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração no momento do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitodireito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito1...91011...140