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Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194, da Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPenalidades

    a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    na tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoObrigações

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoIluminação

    nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação