Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoservidor público, o qual só pode ser removido do cargo por nas seguintes situações (art. 41, CF):- Sentença judicial transitada...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDireitos do nascituronatalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisproporcional, em eleições que acontecem juntamente com as de Presidente e Vice-Presidente da República.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadosde ordem positiva, as Constituições Estaduais devem assimilar os preceitos e fins da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípios30 e 31, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDescentralização e desconcentraçãode dar concretude aos princípios da eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoReceber Serviço Adequadoserviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...757677...124