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Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    Assim, passam a ser pilares orientadores da atividade administrativa e de todos os seus órgãos e agentes (art. 116, Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoCrimes de Consumo

    no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    de relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoEleição e posse

    outubro, envolvendo apenas as duas chapas que alcançaram o maior número de votos.O Presidente da República e respectivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    casos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância