Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoPrincípio da proteçãotrabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoConceitos introdutórios da cltdas desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoCusteio da seguridade socialsociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste cenário, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF) deixa de ser um simples instrumento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...363738...124
