Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoNo que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoTráfico de drogasCaso a substância seja excluída da Portaria, ocorrerá abolitio criminis, com a consequente extinção da punibilidade do agente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição da ação de revisãonecessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoPrincípiosda questão posta não pode imiscuir-se da apreciação de causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...293031...124
