Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoreprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoCompetênciasdo Trabalho, garantindo assim a mais ampla proteção judicial àqueles em condição de hipossuficiência em uma relação trabalhista...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCompetênciaslhe forem apresentadas, mesmo sem caráter de decisão judicial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoSenado federalpor representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoJustiça federalJá a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoEstabilidadecom a realização da função pública e não sucumbirá a interesses individuais (próprios ou de outros), a ordem judicia lhe...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoReintegraçãodesligamento do agente foi ilegal, sendo seu afastamento invalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoIngresso na carreiraeis que assim é possível esperar que o processo judicial e provimento jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...120121122123124
