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Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPoder judiciário

    equilíbrio entre o ativismo judicial necessário e uma desmedida judicialização da política.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    causem prejuízo a terceiros, independentemente da aferição de dolo e culpa.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAssédio sexual

    que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar constrangimento, mediante certa insistência, e não a obrigar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoPoder legislativo

    funcionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências

    (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências