Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPoder ConcedenteConsiderada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoAusência não consideradas faltasde trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãogeral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFunções do ministério públicotanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCompetências privativasDeputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...838485...156