“Causa de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoBem de família convencional
do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoBem de família legal
inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.Importante salientar que a jurisprudência...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoResolução de Disputas
no âmbito do Direito Administrativo, consolidando-se o entendimento pela viabilidade, por exemplo, da adoção da arbitragem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoPrevenção
uma causa (e de seus incidentes) a um juiz já preestabelecido seus incidentes ao órgão jurisdicional que já foi atribuído...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoDescontos de horas
ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoCompensação de horas
acumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração no momento do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito