Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoAbuso de direitoOcorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoElementos da Relação de Consumoregular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEspécies de danoo que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoA fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciaAssim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de Consumo1...678...133
