Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoReceber Serviço Adequadopúblico se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoSaúdedever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosrecursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente, pela...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoTipospela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoDesportooutros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDevido processo legal processualO processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoPublicidadedo modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...132133134135136