Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoParticipação da iniciativa privadaassistência à saúde não podem receber recursos públicos, devendo ser integralmente custeados pela iniciativa privada.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPublicidade enganosa e abusivaidentificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoRegime jurídico dos militaresprevistos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDevido processo legal formalbusca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoProteção da confiançaO Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...105106107...136
