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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    garantias em suposto benefício da duração razoável do processo, a decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Restrito: pode ser censitário, como foi o caso da Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    ora por meio de previsões mais concretas e que de alguma forma ratificam o ideal constitucional e o tornam realizável no caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoSoberania

    detém a soberania desaparece quando ficar sem ela.- Imprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro soberano...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoReversão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoMonopólio estatal

    Importante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal