Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCritériosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeirofaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoConteúdo e abrangênciaque necessário - art. 162, III, CPC) .- Igualdade no acesso às informações necessárias ao exercício do contraditório e na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoConceitoque isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoque isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoSoberaniadetém a soberania desaparece quando ficar sem ela.- Imprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro soberano...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...979899...104