Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoContrato de Concessãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoEncampaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoDecreto do Poder Concedentefaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDireitos e Obrigaçõesfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoIntervençãofaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoReceber Serviço Adequadofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincípios e diretrizesum complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...969798...106