“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoContraditório substancial
objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato influenciar na...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoPoderes da união
O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoSustitutividade
pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoRemoção
não se dê com vistas ao melhor interesse da Administração Pública, mas sim por um interesse exclusivamente pessoal.É o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTarifas
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrevidência social
1991):- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRegime geral de previdência social
social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social