“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoOriginária ou derivada
2021).Para além dos critérios de fixação de competência, os parâmetros classificatórios previstos em lei também ajudam na...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF),...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São poderes típicos da função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoReferendo
Quando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
concorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
- ConceitoAgentes Políticos
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos