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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    socioeconômicas do país.É crucial compreender que diferentes tipos de benefícios podem ter bases de cálculo distintas, como é o caso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    da responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    No caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e econômico do país, especialmente em um cenário mundial de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    É o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta