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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes a serem observadas na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade, como em casos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social