“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoDignidade da pessoa humana
apenas como meio, já que é um fim em si mesmo: “Age de modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
Em muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoJulgamento da Licitação
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoDano material
patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoCessão de contrato
de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código Civil).São casos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoAuxílio-doença
acidentária.Uma das principais alterações foi a especificação de situações em que a carência é dispensada, principalmente em casos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoDolo
Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo