Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosestabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos sejam tratados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAtribuiçõesEntre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoAcesso universal e igualitárioPensando em um conceito que explique o que é e o que pretende a seguridade social, é seguro dizer tratar-se essa de um complexo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoContratos de adesãoLonge de serem pactos fundados na livre e paritária manifestação de vontades, tais contratos consistem em instrumentos unilaterais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoDignidade da pessoa humanaapenas como meio, já que é um fim em si mesmo: “Age de modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoJulgamento da Licitaçãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoExceções ao contraditório préviodevido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoCrimes de responsabilidadesprefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...798081...106
