Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoDependentesaos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosestabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos sejam tratados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAtribuiçõesEntre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda aprovação de tratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoAcesso universal e igualitárioPensando em um conceito que explique o que é e o que pretende a seguridade social, é seguro dizer tratar-se essa de um complexo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCasos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCrimes de responsabilidadesprefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, Na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...787980...104
